Concursos abertos

INOVAÇÃO PRODUTIVA - Territórios de Baixa Densidade

ATÉ 28 DE NOVEMBRO DE 2025

O Sistema de Incentivos Inovação Produtiva apoia empresas industriais em projetos inovadores, promovendo a modernização e a competitividade. Os investimentos elegíveis podem beneficiar de subvenções não reembolsáveis de até 60%, permitindo acelerar o crescimento e maximizar o retorno do investimento. 

A quem se destina

PME (Micro, Pequenas e Médias) dos setores da indústria e do turismo

Taxa de apoio Base

• Micro e Pequenas Empresa – 30%
• Médias Empresas – 25%

No Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela:

• Micro e Pequenas Empresa – 45%
• Médias Empresas – 35%

Majorações

• Indústria 4.0 e Transição Climática – até 10%
• Criação de emprego qualificado – até 5%
• Capitalização PME – 5%

Tempo de execução

• Até 24 meses

Despesas Elegíveis

• Despesas de construção, remodelação e readaptação de infraestruturas – Turismo e Indústria
• Máquinas e equipamentos relacionados com a atividade produtiva
• Energias renováveis, eficiência energética e hídrica
• Equipamentos informáticos relacionados com o desenvolvimento do projeto
• Software standard ou desenvolvido especificamente
• Estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, custos com TOC ou ROC
• Serviços de engenharia e arquitetura
• Aquisição de direitos de patentes
• Licenças, "saber-fazer" ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente
• Entre outros

INOVAÇÃO PRODUTIVA - Outros Territórios

Desde  dia 30 de julho de 2025 está aberta a receção de registos de pedido de auxílio no âmbito do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial - Inovação Produtiva – Outros Territórios.

Registo do pedido de auxílio

O registo do pedido de auxílio pode ser utilizado pelo(s) respetivo(s) beneficiário(s) para efeitos de definição de início do projeto, em processos de candidatura para projetos de Inovação Produtiva, no âmbito do concurso a lançar, considerando-se assim cumprida a condição de as operações terem data de candidatura, ou registo de pedido de auxílio, anterior à data de início dos trabalhos, nos termos previstos no artigo 6.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 17 de junho, na sua redação atual (Regulamento Geral de Isenção por Categoria – RGIC), no Anexo VII das Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional (OAR) – Comunicação da Comissão C(2021) 2594 e no Anexo II da Comunicação 2023/C 101/03, conforme aplicável.

SI TCE - Descarbonização e Eficiência Energética

O Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SI TCE) apoia empresas na implementação de projetos que promovam a eficiência energética e a sustentabilidade ambiental. Os investimentos elegíveis podem beneficiar de subvenções não reembolsáveis entre 30% e 100%, permitindo acelerar a transição energética e reduzir o impacto ambiental. O registo de pedido de auxílio (RPA) já está aberto, e o aviso de concurso será lançado ainda este ano. 

A quem se destina

• Empresas de qualquer dimensão

Taxa de apoio Base

• Eficiência Energética e Descarbonização: de 30% a 100%
• Investimento Produtivo Verde: de 30% a 50%
• Qualificação Verde das PME: de 50% a 75%

Majorações

• A analisar conforme enquadramento, tipologia e investimento

Despesas Elegíveis

• Painéis fotovoltaicos e bombas de calor, entre outros
• Instalação de equipamentos para o armazenamento da energia gerada pelas instalações de energia renovável
• Aquisição ou o desenvolvimento de soluções digitais, software, tecnologias inteligentes ou licenças
• Estudos, diagnósticos e auditorias, designadamente energéticas e certificações
• Substituição de máquinas e equipamentos por novas mais eficientes energeticamente
• Entre outros

Sistema de Incentivos de Base Territorial

Aberto no Algarve e Alentejo. 

Norte e Centro com abertura prevista para Dezembro de 2025.

O Sistema de Incentivos de Base Territorial destina-se a apoiar projetos de investimento focados na criação, expansão ou modernização de Micro e Pequenas Empresas.

Este programa do Portugal 2030 é direcionado para investimentos de menor dimensão, comparativamente ao SICE – Inovação Produtiva e outros sistemas de incentivo, com apoio financeiro até 300 mil euros, e atribui subvenções não reembolsáveis até 60%.

As candidaturas devem enquadrar-se numa das seguintes categorias:

• Criação de micro e pequenas empresas: projetos de investimento em empresas com menos de cinco anos de atividade à data de submissão da candidatura.

• Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas: projetos de empresas com pelo menos cinco anos de atividade, incluindo aumento de produção, integração em cadeias de valor, expansão de redes empresariais ou outras iniciativas que promovam ganhos de escala.

A quem se destina

• Micro e Pequenas Empresas

Taxa de apoio máxima de 60% do investimento.

Despesas Elegíveis

• Ativos tangíveis: máquinas, equipamentos, hardware e software;

• Construções e obras: novos edifícios, remodelações ou outras intervenções;

• Ativos intangíveis: patentes, licenças, transferências de tecnologia e software;

• Marketing: planos e campanhas de promoção;

• Serviços técnicos: engenharia essencial à implementação do projeto;

• Certificações: produtos, processos ou serviços;

• Outros investimentos diretamente ligados ao projeto.

Há ainda outros apoios previstos para apoiar as mais diversas intenções de investimento, pelo que solicitamos contacto para o adequado enquadramento do seu projeto.